Projeto de regulação para o mercado de Bitcoin no Brasil será votado na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2303/15, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD – RJ), será votado hoje, quarta-feira, 05 de dezembro, durante uma reunião da Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central. Em dezembro de 2017, um parecer emitido pelo relator do projeto, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO), foi recebido muito mal pela comunidade de criptomoedas no Brasil, pois buscava criminalizar todo o ecossistema em torno do Bitcoin e das criptomoedas em território nacional. As discussões em torno do projeto estavam paradas desde maio deste ano. No entanto, o parecer que embora tenha sido apresentado, não foi votado e as discussões em torno do projeto avançaram com a participação da comunidade e das associações do setor, como a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) e a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia). Após ser votado, o parecer, por ser proveniente de uma Comissão Especial, segue direto para o Senado, instituição que também tem seus ritos internos de aprovação, para então, depois de ser apreciado no Senado Federal, seguir para a sanção presidencial (ou retornar a Câmara) e se tornar lei.leia mais...
O Projeto de Lei 2303/15, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD – RJ), será votado hoje, quarta-feira, 05 de dezembro, durante uma reunião da Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central. Em dezembro de 2017, um parecer emitido pelo relator do projeto, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO), foi recebido muito mal pela comunidade de criptomoedas no Brasil, pois buscava criminalizar todo o ecossistema em torno do Bitcoin e das criptomoedas em território nacional. As discussões em torno do projeto estavam paradas desde maio deste ano. No entanto, o parecer que embora tenha sido apresentado, não foi votado e as discussões em torno do projeto avançaram com a participação da comunidade e das associações do setor, como a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) e a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia). Após ser votado, o parecer, por ser proveniente de uma Comissão Especial, segue direto para o Senado, instituição que também tem seus ritos internos de aprovação, para então, depois de ser apreciado no Senado Federal, seguir para a sanção presidencial (ou retornar a Câmara) e se tornar lei.leia mais...
